Gestores estaduais, distritais e municipais devem registrar etapas de editais e prestação de contas no Portal CultBR
Os compromissos operacionais para gestores públicos dos entes federativos, após o recebimento dos recursos federais, são regulamentados pela Portaria MinC nº 243/2025. Ao longo do processo de execução, os órgãos locais de cultura devem cumprir exigências específicas em momentos distintos.
Logo após o lançamento de editais e chamadas públicas, o registro das oportunidades exige inserção no Portal CultBR no prazo de até dois dias úteis. A etapa posterior à seleção e contratação demanda o cadastro dos resultados finais na mesma aba da plataforma.
A gestão financeira também requer procedimentos padronizados. Os pagamentos efetuados exigem a devida categorização das despesas na conta do Ciclo 2, por meio do aplicativo BB Gestão Ágil. Durante todo o período de execução, também cabe aos gestores a validação das informações pré-prenchidas pelo sistema e a remessa formal do Relatório de Execução e Monitoramento ao Ministério da Cultura, via Portal CultBR. O cronograma de contagem dos prazos para envio dos Relatórios, que varia conforme o ente federativo, é calculado e lembrado pela própria plataforma.
📚 Materiais de orientação detalhados estão disponíveis na página da Aldir Blanc, no site do MinC: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/acoes-programas-e-politicas/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura/documentos-orientadores
🗞️ Leia a notícia completa em https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias-defeso-eleitoral/minc-orienta-gestores-sobre-proximas-etapas-do-ciclo-2-da-politica-nacional-aldir-blanc
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei estabeleceu mecanismos para prevenir a violência, proteger as vítimas, responsabilizar os agressores e fortalecer a atuação articulada das instituições.
Ao longo dessas duas décadas, contribuiu para ampliar a rede de atendimento às mulheres, consolidar instrumentos de proteção e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento da violência de gênero.
O Ministério Público atua na defesa dos direitos das mulheres, promovendo a responsabilização dos agressores, requerendo medidas protetivas, quando cabíveis, e acompanhando a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência.
Se você está em situação de violência ou conhece alguém que precisa de ajuda, ligue 180. Em caso de emergência, ligue 190. O CNMP também mantém a Ouvidoria das Mulheres para acolher, orientar e encaminhar denúncias.
Telefones: (61) 3315-9468 / (61) 3315-9467 WhatsApp: (61) 3366-9229
E-mail: ouvidoria@cnmp.mp.br
Site: www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria Atendimento presencial: das 13h às 19h, SAFS, Quadra 2, Lote 3, Brasília-DF.
Luiz Gonzaga do Nascimento (Exu, 13 de dezembro de 1912 – Recife, 2 de agosto de 1989) foi um cantor, compositor e multi-instrumentista brasileiro. Também conhecido como o Rei do Baião, foi considerado uma das mais completas, importantes e criativas figuras da música popular brasileira.
Cantando acompanhado de sua sanfona, zabumba e triângulo (conjunto básico dos cantores de baião, que ele mesmo definiu), levou para todo o país a cultura musical do nordeste, como o baião, o xaxado, o xote e o forró pé de serra. Suas composições também descreviam a pobreza, as tristezas e as injustiças de sua árida terra, o sertão nordestino. Era torcedor declarado do Santa Cruz Futebol Clube.
* Mais Informações | https://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_Gonzaga
O cheiro da cana moída, o vapor saindo dos tachos, o fogo aceso no forno e o sabor inconfundível da rapadura anunciam a chegada de um dos momentos mais aguardados do ano: o início da moagem no tradicional Engenho do Seu Bié, no Sítio Macacos.
Mais do que uma atividade agrícola, a moagem é um verdadeiro patrimônio cultural do nosso sertão. É o reencontro com as raízes, com os saberes passados de geração em geração e com a dedicação de quem transforma a cana-de-açúcar em produtos que carregam história, tradição e identidade.
No Engenho do Seu Bié, cada safra renova uma herança que resiste ao tempo. É dali que saem a rapadura, o mel de engenho e outros sabores que fazem parte da memória afetiva de nossa gente, preservando um modo de vida que merece ser valorizado e celebrado.
Que esta nova temporada seja marcada por uma excelente colheita, muito trabalho, prosperidade e pela continuidade dessa bela tradição que adoça não apenas o paladar, mas também a história de nossa região.
* Engenho do Seu Bié – Sítio Macacos
A moagem começou… e, com ela, tem início a época mais doce do nosso sertão!
A arte tem o poder de preservar memórias, despertar sentimentos e fortalecer a identidade de um povo. Pensando nisso, a Academia Cedrense de Letras promove o Concurso Literário e de Artes Plásticas – Açude Ubaldinho, um convite especial para que estudantes da rede pública transformem em poesia, cordel, conto, crônica, desenho, pintura, escultura e fotografia toda a beleza e a importância de um dos maiores patrimônios naturais de Cedro.
Se você é estudante do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, esta é a oportunidade de mostrar seu talento, celebrar nossa história e contribuir para a valorização do Açude Ubaldinho através da arte. As inscrições acontecem de 21 de julho a 05 de agosto, com premiação para os três primeiros colocados de cada categoria.
* Inspire-se, participe e ajude a eternizar, por meio da arte, um patrimônio que é motivo de orgulho para todos os cedrenses!
Ministério da Cultura (MinC) iniciou, na última segunda-feira (20), plantões com técnicos da Pasta com o objetivo de auxiliar estados e municípios a regularizar as prestações de contas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo I. A iniciativa busca liquidar o envio de relatórios em atraso e as complementações de informações ou documentações anteriormente solicitadas.
As consultas sobre a situação individual de cada ente público ficam disponíveis na aba Plano de Ação do módulo Fundo a Fundo, dentro da Plataforma TransfereGov. A Pasta também envia notificações e orientações específicas para os endereços eletrônicos cadastrados pelos gestores.
As datas e horários dos atendimentos virtuais podem ser selecionados aqui. O suporte técnico também ocorre pelos endereços eletrônicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic): atendimento.sgptc@cultura.gov.br, para assuntos relacionados à Lei Paulo Gustavo, e pnab@cultura.gov.br para demandas da Política Nacional Aldir Blanc.
Panorama
No âmbito da Lei Paulo Gustavo, dos 5.492 entes federativos que fizeram a adesão (composto por 5.465 municípios e 27 estados), 1.687 ainda não enviaram o Relatório de Gestão final.
Na ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc, do total de 5.425 entes aderentes (5.398 municípios e 27 estados), 1.674 possuem documentos em atraso. Ainda há 873 entes federativos com pendências concomitantes nos relatórios finais de ambas as legislações.
FONTE | Ministério da Cultura
* Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014
Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades.
Já os Pontões de Cultura atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações desenvolvidas nos territórios. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014.
* O que fazem?
Os Pontos e Pontões de Cultura desenvolvem ações em diferentes áreas, como:
– formação cultural;
– preservação de saberes e tradições;
– produção artística;
– cultura digital;
– comunicação comunitária;
– patrimônio cultural;
– cultura e educação;
– cultura e saúde;
– outras iniciativas culturais voltadas às comunidades onde atuam.
* Onde encontrar um Ponto ou Pontão de Cultura?
A Rede Cultura Viva reúne Pontos e Pontões de Cultura distribuídos em todos os estados brasileiros. No Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, disponível no Portal Cultura Viva, é possível pesquisar as iniciativas por estado, município e outras informações.
No mesmo portal também estão disponíveis informações sobre certificação, legislação, editais, publicações e demais conteúdos relacionados à Política Nacional de Cultura Viva.
Acesse o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura AQUI.
Foi realizada no ultimo dia 15 de julho, por conferência virtual que teve início às 19 horas, a Assembléia do Fórum Setorial do Audiovisual Cearense, em formato online com link previamente informado, tendo como unica pauta a eleição para o Conselho Diretor do Fórum Cearense do Audiovisual – FÓRUM SIARÁ CINE.
O representante da Comissão Eleitoral, Paulo Carvalho, abriu a conferência e concedeu a abertura de apresentação da Chapa eleita com a leitura das propostas de gestão. O momento foi mediado por Glícia Gadelha, Erick Sousa e Gilberto Manea, representando a Coordenação Geral neste novo formato de gestão colegiada, dividida e organizada por Coordenações de Ações Estratégicas, sendo:
✓ 01 COORDENAÇÃO GERAL | Formada por Erick Sousa, Glícia Gadelha e Gilberto Manea;
✓ 01 COORDENAÇÃO EXECUTIVA | Formada por Andrea Ribeiro, Lindemberg Ferreira e Zeno Falcão;
✓ 01 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL | Formada por Daniel Abrew, Daniel Aragão, João Guilherme Studart e Marilena Lima;
✓ 01 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO | Formada por Angélica Emília, Magi do Carmo e Gilson Morfeu.
Em seguida, o fotografo e cineasta Tibico Brasil pediu a palavra e reforçou a necessidade de ampliar o interesse e a participação de todo o Pleno no processo de criação da Empresa Pública de Audiovisual, junto ao setor público. Glícia Gadelha informou que as conversas entre setor público e setor audiovisual estão sendo feitas com grupos estratégicos. Gilberto Manea lembrou que um deputado estadual representante do Governo Estadual tem mediado as conversações entre as instituições públicas federais e o setor audiovisual interessado. Indicou também que o GT Pró-Empresa Pública do Audiovisual poderá ser consultado para uma atualização dos trâmites. Edimilson, desde a região do Cariri, elogiou a proposição de uma maior integração regional. Zeno Falcão reforçou os compromissos da nova gestão em fazer todos os esforços necessários para alcançar os intentos, objetivos e metas desejados coletivamente.
Gilberto Manea também informou que os encaminhamentos para a transição de gestão estão sendo feitos em diálogo com ex-presidente George Frota, no que tange às questões de gerenciamento dos canais de comunicação a serem reformulados, como primeiríssimo passo da nova gestão. Ponderou ainda que quaisquer articulações institucionais com o setor público será uma relação negociada com a realidade do período eleitoral, o que também poderá servir, como bem completou Paulo Carvalho, como um período proveitoso de planejamento da nova gestão. Itamar, de Caucaia, colocou-se à disposição para colaborar com os objetivos e metas do novo Conselho Diretor eleito.
Finalizando a Assembléia, Paulo Carvalho parabenizou o Conselho Diretor eleito. E todos e todas se despediram com os votos de Coragem, Alegria e Boa-Sorte.
* Em tempo: Agradecemos à disposição da Comissão Eleitoral formada por Armando Barbosa, Paulo Carvalho, Roger Pires e Virgínia Albuquerque pela condução do célere processo eleitoral. Em cerca de uma semana, em diálogo com a gestão anterior, iremos comunicar os primeiros efeitos e encaminhamentos de transição de gestão.
O Ponto de Cultura Popular Neném Galdino, por meio do Cineclube Divisão, está preparando a Mostra Cinematográfica Rosembergueana, um evento especial em homenagem aos 50 anos de trajetória artística de um dos maiores nomes do cinema cearense e brasileiro: o premiado cineasta Rosemberg Cariry.
Reconhecido nacional e internacionalmente, Rosemberg Cariry construiu uma obra profundamente comprometida com a valorização da cultura popular, das tradições, da memória e da identidade do povo nordestino. Ao longo de cinco décadas de dedicação ao cinema, seus filmes tornaram-se importantes registros da riqueza cultural do Ceará e de todo o Nordeste brasileiro.
Como parte das homenagens, o Ponto de Cultura Popular Neném Galdino também apresentará à Presidência da Câmara Municipal de Cedro a proposta de concessão do Título de Cidadão Cedrense ao cineasta, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cultura brasileira e aos seus fortes vínculos familiares com o município de Cedro.
A mostra está sendo construída em diálogo com diversas instituições e parceiros culturais, que já manifestaram apoio à realização desta importante iniciativa, que promete reunir exibições de filmes, debates, atividades culturais e momentos de celebração da vida e da obra de um dos mais importantes diretores do audiovisual brasileiro.
Aguardem! Em breve divulgaremos a programação completa e mais informações sobre esta grande homenagem a Rosemberg Cariry, cuja contribuição para o cinema e para a cultura popular brasileira permanece como um patrimônio de valor inestimável.